COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.225/SP - CONTRATOS DERIVATIVOS, SWAP E TEORIA DA IMPREVISÃO

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Publicado: set 1, 2022
DOI: https://doi.org/10.58941/26760452/v2.n4.110
Palavras-chave:
Código de defesa do consumidor, contratos derivativos, SWAP

Conteúdo principal do artigo

Fernando Schwarz Gaggini
Strong Business School

Resumo

Recurso especial. Direito civil e bancário. Contratos de derivativos. Swap cambial sem entrega física. Cobertura de riscos (hedge). Código de defesa do consumidor. Não incidência. Cláusula limitativa de risco. Validade. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Onerosidade excessiva. Revisão judicial. Impossibilidade.

Detalhes do artigo

Edição
v. 2 n. 4 (2022)
Seção
Parte III - Palestras, Pareceres e Comentários à Jurisprudência
Biografia do Autor

Fernando Schwarz Gaggini, Strong Business School

Advogado. Professor no Curso de Direito da Strong Business School. Pós-Graduado/Especialista em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Contato: fernando.gaggini@esags.edu.br.