A violência contra a população LGBTQIA+ no prisma dos direitos humanos e breve análise acerca da evolução do direito brasileiro em matéria de diversidade

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David Pimentel de Siena
Jonathan da Silva Mesquita

Resumo

O objetivo deste trabalho é discorrer acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+, compreender como o direito é ferramenta essencial para a inclusão social e analisar as mudanças ocorridas na legislação brasileiras no que concerne a matéria. No que tange a forma metodológica foi adotada a pesquisa bibliográfico em modo descritivo-analítico. Por fim, a análise do tema em confronto aos direitos fundamentais e em horizontalidade com o princípio da isonomia, aduz à necessidade de dispositivos voltados a proteção do grupo para a concretização de seus direitos

Detalhes do artigo

Seção
Parte II - Direito & Sociedade
Biografia do Autor

David Pimentel de Siena, Strong Business School

Professor de Criminologia  da Academia de Polícia de São Paulo (ACADEPOL),  de Direito Penal e Direito Processual Penal da Strong  Business School, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)  e Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Doutorando e Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (SEVIJU) da UFABC. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo (PCSP).

Jonathan da Silva Mesquita, Strong Business School

Graduando em Direito na STRONG BUSINESS SCHOOL.