A cláusula de compra e venda forçada de participação societária em acordos de sócios no Brasil

Resumo

Este artigo analisa a cláusula de compra e venda de participação societária como forma de solução de impasses societários (conceito, função, diferentes modalidades, condições ideais) e suscita a possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão, pelo(s) sócio(s) eventualmente lesado(s), no questionamento da referida cláusula quando as partes estiverem em situação de assimetria.