Democracia e racismo uma análise sobre a concepção de democracia substancial e o racismo no Brasil
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Resumo
O presente artigo propõe uma reflexão sobre o conceito de democracia no seu aspecto material ou substancial a fim de demonstrar que a Estado brasileiro, conquanto se apresente como uma democracia formal, não pode ser considerado um Estado materialmente democrático. No seu sentido material, a democracia não convive com uma tão acentuada desigualdade entre seus cidadãos como a que existe entre brancos e negros no Brasil. Em apertada síntese, o presente artigo estabelece a relação entre a democracia e igualdade, sendo que a desigualdade compromete a democracia sobretudo no seu sentido material.
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Parte II - Direito & Sociedade